Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta área de membros é Thiago Luis dos Santos Machado, inscrito no CNPJ sob nº 42.412.273/0001-93.

Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, entre em contato por privacidade@eumachadothiago.com.br.

Conforme o uso da plataforma, podemos tratar:

• nome, e-mail, identificador de conta e informações de autenticação;
• curso adquirido, matrícula, status de acesso e informações necessárias para suporte;
• progresso em aulas, conclusão e dados de certificado;
• versão, data e contexto do aceite dos termos;
• dados técnicos mínimos de segurança, prevenção de fraude e combate a abusos;
• registros limitados de interação com avisos e ofertas dentro da área autenticada.

Usamos esses dados para criar e proteger sua conta, liberar o conteúdo adquirido, administrar matrículas, registrar progresso, emitir certificados, prestar suporte e cumprir obrigações relacionadas ao serviço.

Esses tratamentos ocorrem principalmente para a execução do contrato e de procedimentos solicitados pelo aluno. Também podemos tratar dados para cumprir obrigações legais e para proteger a segurança da plataforma, com base em legítimo interesse, sempre de forma proporcional e transparente. Quando uma finalidade exigir consentimento, ele será solicitado de modo específico e separado.

Utilizamos serviços técnicos indispensáveis ao funcionamento da área de membros: Supabase, para banco de dados e autenticação; Vercel, para hospedagem e execução da aplicação; e Cloudflare Turnstile, quando a verificação de segurança é exibida no login.

Esses serviços atuam para viabilizar a plataforma e não recebem dados para finalidades comerciais próprias a nosso pedido. Não vendemos dados pessoais. Caso novos operadores sejam adotados, esta política será atualizada antes ou junto da mudança aplicável.

Os provedores de infraestrutura podem utilizar servidores ou subprocessadores fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos os mecanismos aplicáveis da legislação brasileira de proteção de dados e os instrumentos contratuais pertinentes ao serviço utilizado.

Mantemos os dados pelo tempo necessário para entregar o serviço, atender solicitações, manter a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais ou exercer direitos. Após o fim da necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

A emissão de certificado integra a entrega educacional quando aplicável. A validação por código pode tornar públicos dados mínimos do certificado para confirmação de autenticidade. Antes de disponibilizar ou manter essa consulta pública, o aluno poderá receber uma opção específica de privacidade quando necessária.

A área de membros é direcionada principalmente ao público adulto. Caso um aluno menor de idade esteja cadastrado, seu acesso não será suspenso automaticamente apenas por sua idade.

Nesses casos, adotamos proteção reforçada: tratamos os dados no melhor interesse do aluno, limitamos o uso para ofertas personalizadas e não expomos publicamente dados de certificados até existir uma solução apropriada. Para crianças, quando consentimento for necessário, ele será específico, destacado e obtido de pai, mãe ou responsável legal, com esforços razoáveis de verificação.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando aplicável, oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse e revogação de consentimentos.

Para proteger sua conta, poderemos confirmar sua identidade de forma proporcional antes de atender um pedido. O atendimento é gratuito. Quando a lei exigir uma declaração completa de acesso, observaremos o prazo legal aplicável.

Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como autenticação, controles de acesso, políticas de banco de dados, proteção contra automação e limites de requisição. Você também deve manter senha exclusiva e proteger a conta de e-mail vinculada ao seu acesso.

Podemos atualizar esta política quando houver mudança relevante no tratamento de dados, nos serviços utilizados ou nas obrigações legais. Quando necessário, avisaremos antes de aplicar uma nova finalidade que dependa de consentimento.